Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça restaurativa no país vem colecionando bons resultados na reparação dos danos decorrentes de atos delitivos, além de mudanças profundas no Poder Judiciário. Em Brasília, o servidor Júlio Cesar Rodrigues de Melo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal disponibilizou às varas com competência criminal o acesso ao Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), ferramenta do Departamento de Polícia Federal (DPF) que permite o controle de informações de identificação criminal. Com o Sistema, que atende a determinação do Provimento Geral da
Em decisão tomada durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres contrários a pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), realizou três semanas de conciliação com processos do Seguro DPVAT – que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – no primeiro
Um projeto piloto transformará o 1º Juizado Cível de Ceilândia no segundo juizado do Distrito Federal em que 100% dos processos tramitarão digitalmente. A iniciativa foi aprovada pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro é o Juizado Cível de Águas Claras, que já começou sua existência atuando
Uma melhoria dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinada a agilizar o trabalho dos oficiais de justiça está sendo desenvolvida em projeto piloto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Trata-se de funcionalidade que tornará mais eficaz o uso de tablets e outros dispositivos
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, entregou, na sexta-feira (3/6), um celular à juíza do Juizado Especial Cível do Guará, Wannessa Dutra Carlos. O aparelho será usado pelo juizado para realizar intimações, por meio do WhatsApp, a partes de processos que tramitam na serventia. Esse tipo
A Câmara de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou nesta segunda-feira (6/6) sua sessão inaugural, sendo a primeira da qual se tem notícia entre os tribunais brasileiros, após a criação desse órgão, conforme previsto no novo Código de Processo Civil. A sessão foi
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mario Machado Vieira Netto, se comprometeu a criar, na capital federal, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT), formado por especialistas para subsidiar os magistrados nas questões relacionadas ao direito à saúde. A implantação dos
