Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (27/7), no Rio de Janeiro, o primeiro de uma série de treinamentos e capacitações de cartórios extrajudiciais sobre a validação de documentos para uso no exterior. O objetivo do treinamento é capacitar os cartórios extrajudiciais na emissão da apostila da Haia
Desde o dia 11 de julho, a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal começa a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A serventia está localizada no Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, onde o PJe já está em funcionamento também nas 1ª e 2ª Varas de Precatórias
O projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conquistou o segundo lugar na Maratona PJe, competição organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que equipes de tecnologia da informação dos tribunais apresentassem melhorias no sistema nacional a partir das experiências locais. A iniciativa
No dia 14 de junho, foi publicada no DJe a Portaria GPR 1032, de 7 de junho de 2016, que define as áreas de atuação das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conforme a Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na Portaria Conjunta 50, de 1º de julho de 2016, regulamentou os atos processuais referentes ao agressor em processo de violência doméstica que deverão ser previamente comunicados à vítima por meio de intimação pessoal. Entre esses atos estão o
O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a adesão, as Varas de Execuções Penais no tribunal – Vara de Execução Penal (VEP); Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e a Vara de
Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados e a oferecerem o serviço de emissão da apostila da Haia pelo Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila), a partir do dia 14 de agosto. A informação foi confirmada nesta terça-feira (28/6) pelo secretário-geral do Conselho Nacional
Na sexta-feira (24/6), as áreas cíveis do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Samambaia e do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo passaram a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema chegará também aos Serviços de Redução a Termo e
As ouvidorias dos tribunais vão iniciar ações que potencializem a conciliação e mediação junto aos jurisdicionados. A iniciativa foi lançada nessa quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os tribunais de justiça do país, e pretende contribuir a médio prazo com a redução do acervo de 100 milhões de processos
