Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual a publicação de atos judiciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o trâmite dos casos. Em 2016, o total delas chegou a
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até o fim deste ano. Os resultados parciais do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, no dia 7 de dezembro, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal, unidade que regulamenta a prestação dos serviços de registro de imóveis sob a forma eletrônica. A central, cuja instalação atende ao Provimento 47/2015 do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se prepara para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as três varas de execução penal do Distrito Federal (DF). O sistema está em uso, como
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar na sexta-feira (25/11) no Juizado do Aeroporto de Brasília; no Juizado Especial Itinerante da capital federal; no Núcleo de Atendimento de Trânsito; nas áreas cíveis do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sobradinho e na área cível do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o primeiro curso de capacitação em mediação para advogados em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. A aula inaugural, realizada último dia 16/11, contou com a
Hospitais de ao menos 10 unidades da Federação passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Antes, familiares dos mortos tinham de ir até a um cartório para obter o documento. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas unidades
Nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a abertura oficial da 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A cerimônia aconteceu no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A, do Fórum de Brasília. A Semana Nacional de
Após ter passado o dia com a família em uma cachoeira, Brail Alves de Araújo Júnior falava distraidamente com a namorada pelo celular, na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina/DF, quando foi surpreendido por um tiro na cabeça que o levou à morte. O crime, que ocorreu em fevereiro
