Até sexta-feira (17/3), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O procedimento, determinado pela Portaria n. 8 de 21 de fevereiro de 2017, será feito nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição. Trata-se de inspeção de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei Maria da Penha. O DF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (14/3), em dois julgamentos ocorridos durante a 35ª Sessão Extraordinária, decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (Paraná) referentes ao preenchimento do chamado quinto constitucional,
A redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, uma das mais importantes políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a sair do papel na capital federal. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) transferiu 400 funções comissionadas do
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Mendes, participou, no último dia 8, da solenidade do plantio de 700 mudas de árvores no Parque Bosque dos Tribunais, em Brasília. O plantio aconteceu em uma das áreas de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu no Areal e o processo resultou em acordo. Criado em 16/4/1999, o ônibus com uma equipe de servidores, conciliadores e juiz percorre diversas regiões do Distrito
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
Na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou à marca de 200 mil feitos recebidos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema chegará a todas as serventias em 2018. Em 17 de março, a plataforma será instalada em outras 38 serventias.
