Nesta quinta-feira, 22/3, foi publicada Portaria GPR 499/2018, que regulamenta a implantação de julgamento virtual no Processo Judicial Eletrônico, denominado “Sessão Virtual – PJe”. Inicialmente, será implementada como projeto piloto na 7ª Turma Cível do TJDFT, com a primeira sessão marcada para o dia 2 de maio. Os julgamentos da
No dia 6 de março, após quase quatro horas de muito diálogo, representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do Hospital de Base, do Hospital Universitário de Brasília, do Instituto
Nesta sexta-feira, 2/2/2018, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT registrou o 500.000º Processo Judicial Eletrônico – PJe. Desde que começou a ser implantado na Casa, em 25 de julho de 2014, o PJe já proporcionou uma economia de quase R$ 4 milhões em material
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
Em menos de cinco minutos, 3,8 mil armas, desde espingardas rústicas de caça até metralhadoras modernas utilizadas pelo crime organizado, foram esmagadas pelo rolo compressor do Exército Brasileiro nesta sexta-feira, no Quartel-General do Exército, em Brasília. As armas estavam nos fóruns de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, de Goiás e
Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT trará o cumprimento de mandados judiciais a um novo patamar, mais moderno, ágil e econômico.Trata-se da nova Central Eletrônica de Mandados – CEMAN que entra em funcionamento, como projeto piloto, no dia 1º/12.
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. Com mais de 30 mil processos em tramitação no País, a operadora de planos de saúde Amil
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra mulher. Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa que, desde 2015, já solucionou mais de 100 mil processos
Nesta sexta-feira, 20/10, o TJDFT distribuiu o primeiro habeas corpus por meio do Processo Judicial eletrônico – PJe. A relatoria do processo nº 0714308-38.2017.8.07.0000 ficará sob a responsabilidade da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante da 1ª Turma Criminal. O TJDFT é o primeiro Tribunal do país a implementar o PJe
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional
