Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do
De 29 a 31 de outubro, o Juizado Itinerante do TJDFT prestará atendimento na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. A iniciativa faz parte da ação “Juntos pela Paz: Justiça Multiportas”, que comporá a Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que envolve os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo o mês de novembro de 2018. A solenidade será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, às 14h. O
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de importante e crescente segmento da população: em cinco anos, de 2012 a 2017, a
Entre as ações da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29/10 a 9/11, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, no dia 31/10, das 9h às 12h, no Auditório da Vara Infância e da Juventude, localizado na 909 Norte. O evento é aberto a
Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016. Foram propostas melhorias ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR). Três juízes do Tribunal de
Desde que começou a ser implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em julho de 2014, o Processo Judicial Eletrônico – PJe foi responsável pela distribuição ou tramitação de mais de 790 mil feitos. De lá para cá, o PJe já possibilitou uma economia
Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela internet três pares de tênis de uma empresa estrangeira. Um deles, que custou R$ 153, seria presente de aniversário para
O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades, projetos e importantes ações no enfrentamento à violência doméstica, a trajetória do NJM ao longo desse período se revela, cotidianamente,
O TJDFT divulgou os dados estatísticos dos 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri, fruto de esforço concentrado realizado durante a semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 20 a 24 do último mês de agosto. Os números já foram encaminhados ao
