Nesta segunda-feira (5/11), primeiro dia de sessões plenárias do Mês Nacional do Júri, o TJDFT realizou cinco julgamentos de crimes dolosos contra a vida, nos Fóruns de Brasília, Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Taguatinga. Crimes envolvendo irmãos, cunhados, motivados por ciúmes, por desavenças no trânsito e relacionados à dívida de drogas, levaram
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do
De 29 a 31 de outubro, o Juizado Itinerante do TJDFT prestará atendimento na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. A iniciativa faz parte da ação “Juntos pela Paz: Justiça Multiportas”, que comporá a Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que envolve os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo o mês de novembro de 2018. A solenidade será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, às 14h. O
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de importante e crescente segmento da população: em cinco anos, de 2012 a 2017, a
Entre as ações da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29/10 a 9/11, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, no dia 31/10, das 9h às 12h, no Auditório da Vara Infância e da Juventude, localizado na 909 Norte. O evento é aberto a
Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016. Foram propostas melhorias ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR). Três juízes do Tribunal de
Desde que começou a ser implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em julho de 2014, o Processo Judicial Eletrônico – PJe foi responsável pela distribuição ou tramitação de mais de 790 mil feitos. De lá para cá, o PJe já possibilitou uma economia
Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela internet três pares de tênis de uma empresa estrangeira. Um deles, que custou R$ 153, seria presente de aniversário para
