A partir de sexta-feira, 19/7, passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe criminal, 9 classes processuais, em 11 varas de 5 Circunscrições do DF (Leal Fagundes, Águas Claras, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante e Guará). As próximas implantações estão previstas para 16/8, conforme cronograma. O módulo do PJe
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda tramitam em papel para que possam ser inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na última sexta-feira, 28/6, o Tribunal atingiu 41% dessa meta, superando a
A Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território lançou na quarta-feira (19/6), sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa – direitos, dicas e informações”. O lançamento foi realizado durante o fórum de debates “Ausência também é violência”, aberto pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT,
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O milionésimo processo foi distribuído às 23h24 desta segunda-feira (8/4), para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, e marca uma trajetória de
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei Maria da Penha representa igualmente
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). Em 2017, foram acolhidos em
Durante o ano de 2018, o TJDFT realizou, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, um total de 59.674 audiências de conciliação, que levaram a 17.592 acordos, o que equivale a uma taxa de 32,3%. O valor total homologado foi de R$ 175.597.815,03. Ao
Desde o último dia 7/1, todos os precatórios autuados no TJDFT passaram a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Para normatizar procedimentos relativos à mudança, o Tribunal publicou, no DJe de 8/1, a Portaria GPR 7/2019, que regulamenta procedimentos relativos ao envio, recebimento e autuação de requisições
