Na última quinta-feira (16/7), os juízes assistentes da Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista e Luis Miranda, apresentaram o Manual sobre a Criação de Painéis de Business Intelligence – BI do TJDFT e o plano de ações desenvolvido para o
Será realizado em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em seu canal no YouTube. A abertura será realizada pelo gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves. Na sequência,
A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar o recebimento de Medidas Cautelares Sigilosas encaminhadas em meio físico pela Polícia Civil do DF, visto que a partir desta data, o TJDFT só receberá
O relator do processo distribuído à 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e permitiu a plena vigência, com todos os efeitos, do Decreto 40.939/2020, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o governo do Distrito Federal suspenda, temporariamente, os efeitos do Decreto nº 40.939/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e que autorizou a reabertura de comércios, salões de
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no Distrito Federal. A decisão também autoriza a retomada
A 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Corregedoria de Justiça do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal (OAB/DF) debateram na última semana por videoconferência a importância da ampliação do uso do aplicativo WhatsApp nas intimações
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF acompanhou, nesta sexta-feira (19/6), a implementação do projeto de visitas virtuais na Penitenciária Feminina do DF. Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
A crise de saúde pela qual o mundo inteiro está passando, causada pela pandemia da Covid-19, faz com que a gestão da saúde pelo poder público seja objeto de inúmeras análises por parte de especialistas. Neste contexto, o site do TJDFT publicou o artigo “Sistema Único de Saúde – SUS: Um
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) realizou inspeção ordinária no Complexo da Papuda na terça-feira (2/6), acompanhada por servidores da equipe de saúde prisional vinculados à Secretaria de Saúde do DF. Na visita presencial, a magistrada conferiu de perto, dentre outras questões, as condições a que
