O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das salas de videoconferência instaladas pelo Judiciário local nas unidades prisionais
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores e servidoras, por sua vez, praticaram 8.062.631 atos de forma a dar andamento aos processos. Só
Inaugurado em 1979, ou seja, há 42 anos, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) deve ser totalmente desativado. A determinação é da juíza da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, que considera a ação como um marco histórico, visto
O Tribunal do Júri tem o importante papel de julgar os crimes dolosos contra a vida. Historicamente presencial, já tendo sido palco de filmes e peças, a continuidade desses julgamentos que envolvem diretamente a sociedade foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, mesmo assim, os tribunais de todo
Desde segunda-feira (3/5), as pessoas que quiserem aderir ao Juízo 100% Digital nos processos eletrônicos em trâmite na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) poderão fazê-lo assinalando a opção no sistema PJe, no site do Tribunal. A possibilidade está prevista na Portaria Conjunta TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Com o tema Conexões para o Judiciário do futuro, ele busca conectar pessoas, ideias, processos e ferramentas em prol do alcance da nova missão do TJDFT:
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri popular pelo Poder Judiciário. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que um em cada três processos (32%) julgados
