O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão preventiva, de ofício, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, dos acusados de agressão contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar. O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação de serviços nos tribunais. Não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso da população ao sistema de Justiça. Considerando as limitações de acesso aos meios digitais
O projeto Ámon, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é tema de artigo publicado na nova edição da Revista Eletrônica CNJ, publicada em 29 de junho. Intitulado “AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial”, o artigo, de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (2/7), às 16h, reunião técnica sobre o projeto de implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião vai divulgar informações sobre a implantação da solução de gestão documental
No dia 14 de junho, entrou em operação a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O sistema possui como objetivo principal facilitar a apresentação das pessoas
Oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19 neste sábado (26/6), no período das 18h às 23h. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que solicitou a priorização desse grupo ao governo do DF. Os
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida. O
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho. O juiz da comarca de Muzambinho
Para comemorar o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado na quarta-feira (9/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outras instituições do país participam da 5ª Semana Nacional de Arquivos. Este ano, houve recorde de instituições participantes: serão 482 eventos on-line até o fim da semana. Por meio da
