O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, afirmou que o órgão tem preocupação com a litigiosidade excessiva no mercado imobiliário e tem investido em formas de incentivar a desjudicialização. Shuenquener participou do painel “Alternativas para a desjudicialização racional”, no “Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário
Harmonia e celeridade. Esse binômio tem direcionado a ação do Poder Judiciário brasileiro e ganhou força nos últimos seis anos, desde a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. E para obtenção de decisões harmoniosas e com foco na determinação constitucional da razoável duração do processo, o novo
Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não “realizar Justiça”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Ela atua como um catalisador dos esforços das quase 15 mil
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 6 de agosto, audiência pública para recebimento de sugestões sobre a proposta de metas do Judiciário para 2022. O evento será das 9h às 12h e terá transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube. Confira o Edital
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já está preparado para receber a próxima edição das Caravanas Virtuais dos Centros de Inteligência. O encontro será no dia 3 de agosto, das 9h às 11h30, e terá como tema “Centro de Inteligência da Justiça do DF e instituições
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão preventiva, de ofício, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, dos acusados de agressão contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar. O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação de serviços nos tribunais. Não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso da população ao sistema de Justiça. Considerando as limitações de acesso aos meios digitais
