O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que tem como objetivo dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com dados do Ministério das Mulheres, até
Nesta quinta-feira, 3/10, será implantado o instituto do Juiz de Garantias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia acontece no Espaço Flamboyant (10.º andar do Bloco A, do Fórum de Brasília — Milton Sebastião Barbosa), a partir das 17h. O instituto dos Juízos das Garantias
Os tribunais que tiverem interesse em sediar a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência devem mandar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4 de outubro. A caravana é um evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) para aprofundar as discussões sobre gestão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou no DJe dessa segunda-feira (2/9), a Resolução 4/2024, que implanta o juiz das garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, e estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código
Crianças do Distrito Federal e do Goiás participaram de oficina lúdica organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) nesta quinta-feira (29/8), na Praça dos Três Poderes. A atividade é uma ação inaugural do Seminário Internacional Comemorativo dos 5
Nessa segunda-feira ( 26/8), 48 representantes de diversas instituições da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Distrito Federal participaram da capacitação proposta pela Rede Elas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Gama e Santa Maria. O tema da atividade foi Avaliação de Risco.
A I Jornada dos Centros de Inteligência será uma realização conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento reunirá representantes de todos os ramos da Justiça em um debate sobre a atuação cooperativa dos centros de
Uma década após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dá mais um passo para aprimorar o sistema que recebe, em média, 1,6 mil novos processos por dia e tem mais de 3,7 milhões de ações em tramitação. Para tanto,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) investiu cerca de R$ 474 milhões na infraestrutura do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 2014. O investimento garantiu a expansão, a melhoria da performance e a segurança do sistema. “Quando começou a aumentar a capacidade e a demanda, entre
A Lei 11.340/2006, conhecida internacionalmente como Lei Maria da Penha, completa 18 anos, nesta quarta-feira, 7/8, e os números reforçam a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no DF. Até julho de 2024, foram concedidas 8.871 medidas
