A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília ouviu 507 pessoas até a manhã de sexta-feira (13/1). O mutirão é realizado
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia das pessoas detidas em decorrência dos atos de terrorismo do último dia 8/1 e das pessoas detidas nos acampamentos junto ao QG do Exército Brasileiro, a serem realizadas no dia de hoje. As audiências de
A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes, o terceiro mais elevado dentre os indicadores. O resultado pode ser acessado na Plataforma Sucupira (opção Qualis). O acesso é público e não há necessidade de login. A lista foi divulgada no
A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em atos de terrorismo praticados no domingo (8/1/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi definida ação conjunta com o
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1).
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
A Corregedoria da Justiça do DF, por meio de sua Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), finalizou em dezembro os trabalhos de correição que tiveram início em 31 de janeiro de 2022, referentes às inspeções ordinárias nas 37 serventias extrajudiciais do Distrito Federal – Ciclo de Correições 2022. Foram finalizados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 28 de dezembro, três mutirões de conciliação. Com a iniciativa, o Tribunal visa estimular a conciliação. O Mutirão de Conciliação da Neoeneregia tem como objetivo a conciliação pré-processual, isto é,
Quatorze pessoas não-binárias tiveram reconhecidas suas identidades na última sexta-feira (16/12). Eles/elas/elus receberam as certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome durante mais uma etapa do projeto “Cidadania Não-Binária”. Com as novas certidões de nascimento, será possível retificar outros documentos como carteira de identidade, título de eleitor e CPF. O
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato de live, foi transmitido no YouTube do Tesouro Nacional. A live foi marcada por um bate-papo com vários esclarecimentos da elaboração dos
