O Tribunal de Justiça do Ceará vem implementando novas ferramentas tecnológicas visando aprimorar rotinas de serviços e agilizar demandas processuais. Para isso, a corte contratou, na última semana, dois consultores especializados em inteligência artificial. Eles iniciaram os trabalhos nessa segunda-feira (3/10), no Serviço de Inovação da Secretaria de Tecnologia do
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça;
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais, que julgaram 25.387 processos de janeiro a maio de 2021 e, no mesmo período deste ano, 36.152 julgamentos, o que representa aumento de 42,4%. No geral, quando se leva em consideração a
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal e
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal de
Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBTQIA+. É que, no último sábado (2/7), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou
“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira ao participar, nessa terça-feira (28/06), da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente. Com espaço amplo,
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada
