Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
Os juízes do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 98 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 17 comarcas do Interior. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador Inácio de Alencar
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
Com a finalidade de contemplar iniciativas que contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário estadual, a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013. Magistrados e servidores receberão, por e-mail, link para votação
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está se preparando para promover, a partir de fevereiro, ações de combate à violência contra a mulher em dez escolas localizadas no bairro de Messejana, em Fortaleza. A Coordenadoria foi criada
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas as quartas e quintas-feiras e envolvem processos de guarda, divórcio e pensão alimentícia. O trabalho vem sendo realizado desde maio
A Ouvidoria Geral do Judiciário do Ceará registrou, nos primeiros seis meses deste ano, 2.402 manifestações. Em comparação com o mesmo período de 2012, os dados representam acréscimo de 20,88%. Os casos são relacionadas à tramitação de processos e outros dados relacionados às comarcas (823), pedidos de informação (756), reclamações
As Varas Criminais da Comarca de Fortaleza alimentam, por meio eletrônico, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta, disponível desde sexta-feira (11/1), reúne informações sobre mandados de prisão enviadas por tribunais estaduais e federais de todo o país. O sistema possibilita
A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza (CE), registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado. O setor, que
