O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o quarto tribunal do País a realizar mais sessões de júri popular durante a II Semana Nacional do Júri, realizada de 13 e 17 de abril deste ano. Com 240 julgamentos, o Ceará ficou atrás apenas dos tribunais de Goiás (318), da
A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até a última quarta-feira (22/4), conforme estatística divulgada pela secretaria
Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de efetividade. Esse foi o balanço final divulgado na segunda-feira (20/4) pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no estado e gestora de metas da Estratégia
Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos ocorre no Município de Caucaia (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, com o Projeto Juizado Social, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri do Ceará contabilizou, até as 16h de sexta-feira (17/4), 115 julgamentos. O balanço parcial foi divulgado pela coordenadora do evento no estado, desembargadora Francisca Adelineide Viana, durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada afirmou que, apesar da impossibilidade de
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Horizonte condenou os réus Diego Gonçalves e Roni Gomes Leandro de Oliveira a 116 anos e três meses de reclusão e a 111 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados na quarta-feira (15/4) pelos crimes de homicídio, estupro
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a 10 de abril. A força-tarefa, formada por magistrados e servidores, tem como objetivo identificar e julgar ações pendentes de julgamentos. Em Russas, foram proferidas 615 sentenças, sendo 501
A Justiça Estadual cearense está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário agora passa a atender também via Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou na quarta-feira (1º/4), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretarias estaduais da Educação e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta segunda-feira (9/3) ao governador do Ceará, Camilo Santana, e à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa atua em três frentes: os cidadãos e as
