Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos ocorre no Município de Caucaia (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, com o Projeto Juizado Social, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri do Ceará contabilizou, até as 16h de sexta-feira (17/4), 115 julgamentos. O balanço parcial foi divulgado pela coordenadora do evento no estado, desembargadora Francisca Adelineide Viana, durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada afirmou que, apesar da impossibilidade de
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Horizonte condenou os réus Diego Gonçalves e Roni Gomes Leandro de Oliveira a 116 anos e três meses de reclusão e a 111 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados na quarta-feira (15/4) pelos crimes de homicídio, estupro
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a 10 de abril. A força-tarefa, formada por magistrados e servidores, tem como objetivo identificar e julgar ações pendentes de julgamentos. Em Russas, foram proferidas 615 sentenças, sendo 501
A Justiça Estadual cearense está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário agora passa a atender também via Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou na quarta-feira (1º/4), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretarias estaduais da Educação e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta segunda-feira (9/3) ao governador do Ceará, Camilo Santana, e à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa atua em três frentes: os cidadãos e as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se nesta segunda-feira (9/3) com juízes de Fortaleza e do interior do Ceará. O encontro, que também contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, faz parte do programa Fale com a Corregedora. O principal
Na visita da Corregedora Nacional à comarca de Caucaia, na região metropolitana de fortaleza- Ceará, no último dia 25 de setembro, houve a oportunidade ímpar de assistir à realização de um curso da Equipe Interprofissional, da Vara Única da Infância e da Juventude, orientando e incentivando seis casais de candidatos
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da Comarca
