O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi discutido durante audiência pública realizada no dia 29 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa humaniza o cumprimento de penas, oferecendo melhores condições em unidades prisionais. Representando o Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria-Geral com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na administração
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi,
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agraciará, nesta terça-feira (19/5), os parceiros do Projeto Reconstruir, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15h, no Plenário do Palácio da Justiça (Cambeba). O projeto é uma parceria do tribunal, por meio das varas de
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Ceará, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, em reunião realizada na última sexta-feira (8/5), no Palácio da Justiça, deliberou sobre uma série de ações de sustentabilidade ambiental que serão adotadas no âmbito da Justiça Estadual. Entre as iniciativas está a
Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas Audiências Concentradas realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordeiro, em abril.
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza avalia nesta terça-feira (5/5) o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na capital cearense. Atualmente, cinco bairros são alcançados pelo programa realizado por meio de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará e a Polícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (28/04), por unanimidade, que o auxílio destinado à moradia, concedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos magistrados que se enquadram na Resolução n. 199/2014 do CNJ, deve ser pago a contar da data do requerimento do benefício junto ao
O Fórum Clóvis Beviláqua entregou 12.340 quilos de material reciclável à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia. A soma inclui as coletas realizadas desde o início da parceria, em 18 de setembro de 2013. Somente este ano, as doações acumulam 1.267 quilos de lixo reaproveitável. A iniciativa é coordenada pelo
