A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As medidas realizadas buscam cumprir o projeto “Audiência de Custódia” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão sendo instaladas onze salas:
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu-se, no dia 3 de julho, no Palácio da Justiça, com a assessora-chefe de Gestão Ambiental do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa. A reunião teve como pauta o planejamento estratégico sustentável e a apresentação da Resolução
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, no dia 10 de julho, o projeto “Audiência de Custódia” para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades. O evento aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba (CE). Na solenidade, a presidente do TJCE,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, realizou, no dia 3 de julho, o 1º Ciclo de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação. O evento abordou o tema “A Aplicação da Nova Lei da Guarda Compartilhada” e teve como facilitadora a juíza
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza movimentou, entre os meses de março e junho deste ano, 60.340 processos. Ao todo, 604 processos foram julgados. A força tarefa contou com a colaboração de oito magistrados e 54 servidores. O grupo, criado pela
Grupo de trabalho formado por magistrados realizou, na última quarta-feira (1/7), reunião sobre a implantação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. Segundo a desembargadora, a reunião teve a finalidade de promover os “ajustes finais”
Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais civis e servidores que atuam na área criminal participaram de reunião com a equipe do Projeto IntegraJus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi apresentar a esses profissionais a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais ao Poder
O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi discutido durante audiência pública realizada no dia 29 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa humaniza o cumprimento de penas, oferecendo melhores condições em unidades prisionais. Representando o Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria-Geral com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na administração
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi,
