O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza avalia nesta terça-feira (5/5) o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na capital cearense. Atualmente, cinco bairros são alcançados pelo programa realizado por meio de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará e a Polícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (28/04), por unanimidade, que o auxílio destinado à moradia, concedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos magistrados que se enquadram na Resolução n. 199/2014 do CNJ, deve ser pago a contar da data do requerimento do benefício junto ao
O Fórum Clóvis Beviláqua entregou 12.340 quilos de material reciclável à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia. A soma inclui as coletas realizadas desde o início da parceria, em 18 de setembro de 2013. Somente este ano, as doações acumulam 1.267 quilos de lixo reaproveitável. A iniciativa é coordenada pelo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o quarto tribunal do País a realizar mais sessões de júri popular durante a II Semana Nacional do Júri, realizada de 13 e 17 de abril deste ano. Com 240 julgamentos, o Ceará ficou atrás apenas dos tribunais de Goiás (318), da
A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até a última quarta-feira (22/4), conforme estatística divulgada pela secretaria
Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de efetividade. Esse foi o balanço final divulgado na segunda-feira (20/4) pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no estado e gestora de metas da Estratégia
Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos ocorre no Município de Caucaia (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, com o Projeto Juizado Social, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri do Ceará contabilizou, até as 16h de sexta-feira (17/4), 115 julgamentos. O balanço parcial foi divulgado pela coordenadora do evento no estado, desembargadora Francisca Adelineide Viana, durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada afirmou que, apesar da impossibilidade de
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Horizonte condenou os réus Diego Gonçalves e Roni Gomes Leandro de Oliveira a 116 anos e três meses de reclusão e a 111 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados na quarta-feira (15/4) pelos crimes de homicídio, estupro
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a 10 de abril. A força-tarefa, formada por magistrados e servidores, tem como objetivo identificar e julgar ações pendentes de julgamentos. Em Russas, foram proferidas 615 sentenças, sendo 501
