O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, já atendeu, de janeiro a junho deste ano, 250.700 usuários, em um total de 627 mil consultas. As informações solicitadas ao setor são relacionadas à movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições e disponíveis para adoção. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente. Segundo
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As medidas realizadas buscam cumprir o projeto “Audiência de Custódia” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão sendo instaladas onze salas:
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu-se, no dia 3 de julho, no Palácio da Justiça, com a assessora-chefe de Gestão Ambiental do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa. A reunião teve como pauta o planejamento estratégico sustentável e a apresentação da Resolução
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, no dia 10 de julho, o projeto “Audiência de Custódia” para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades. O evento aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba (CE). Na solenidade, a presidente do TJCE,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, realizou, no dia 3 de julho, o 1º Ciclo de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação. O evento abordou o tema “A Aplicação da Nova Lei da Guarda Compartilhada” e teve como facilitadora a juíza
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza movimentou, entre os meses de março e junho deste ano, 60.340 processos. Ao todo, 604 processos foram julgados. A força tarefa contou com a colaboração de oito magistrados e 54 servidores. O grupo, criado pela
Grupo de trabalho formado por magistrados realizou, na última quarta-feira (1/7), reunião sobre a implantação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. Segundo a desembargadora, a reunião teve a finalidade de promover os “ajustes finais”
Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais civis e servidores que atuam na área criminal participaram de reunião com a equipe do Projeto IntegraJus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi apresentar a esses profissionais a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais ao Poder
