O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com quem sempre cultivou uma relação
Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da comarca de Fortaleza (CE), será realizado o 1º Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 12 de agosto, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Palácio da Justiça, a I Conferência Socioambiental dos Três Poderes. O evento será aberto ao público e terá a participação de representantes do Legislativo, Executivo e
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos legais para adoção. O encontro ocorreu no dia 31 de julho, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A
Teve início no dia 28 de julho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (CE), o mutirão de conciliação envolvendo processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os trabalhos seguem até o próximo dia 31 de julho.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado medidas buscando melhorar as estatísticas no Judiciário estadual. Entre elas, está o projeto piloto para monitoramento da taxa de congestionamento por unidade, que teve início no dia 27 de abril deste ano. A iniciativa irá disponibilizar relatórios analíticos da taxa de
