O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 12 de agosto, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Palácio da Justiça, a I Conferência Socioambiental dos Três Poderes. O evento será aberto ao público e terá a participação de representantes do Legislativo, Executivo e
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos legais para adoção. O encontro ocorreu no dia 31 de julho, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A
Teve início no dia 28 de julho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (CE), o mutirão de conciliação envolvendo processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os trabalhos seguem até o próximo dia 31 de julho.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado medidas buscando melhorar as estatísticas no Judiciário estadual. Entre elas, está o projeto piloto para monitoramento da taxa de congestionamento por unidade, que teve início no dia 27 de abril deste ano. A iniciativa irá disponibilizar relatórios analíticos da taxa de
O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, já atendeu, de janeiro a junho deste ano, 250.700 usuários, em um total de 627 mil consultas. As informações solicitadas ao setor são relacionadas à movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições e disponíveis para adoção. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente. Segundo
