Juízes do Grupo de descongestionamento julgam 529 processos em Aracati

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 529 sentenças em Aracati (CE) entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que a força-tarefa de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. Na sequência, no dia 8 de setembro, o

Vara de Audiências de Custódia começa a funcionar em fórum de Fortaleza.Crédito: Rodrigo França/TJCE

Vara de Audiências de Custódia começa a funcionar em fórum de Fortaleza

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá audiências

Mutirão do Seguro DPVAT em Crato (CE) realiza 108 audiências em um dia

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Comarca de Nova Olinda, realizou mutirão de processos do Seguro DPVAT nas comarcas de Antonina do Norte, Assaré e na vinculada de Tarrafas. Ao todo, foram realizadas 108 audiências em um único dia. A força-tarefa ocorreu na Comarca do Crato, no último dia

Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/CNJ

Encontro define últimos detalhes para curso sobre Lei Maria da Penha

A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e

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TJ sediará reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais

Infu00e2ncia e juventude. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares

A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos

Cru00e9dito: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Juízes estudam criação da Secretaria Única das Varas de Execuções

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, participou, no dia 11 de agosto, de encontro com juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza (CE). Durante o encontro, os magistrados debateram a possibilidade da implantação de Secretaria Única para as referidas unidades judiciárias. Também foi

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Mutirão de conciliação do débito fiscal em Fortaleza tem nova data

O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza

Pai Presente TJGOFoto: Wagner Soares - Cecom/TJGO

Especial Pai Presente: crianças realizam sonho de registro de paternidade

Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com quem sempre cultivou uma relação

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Tribunal prepara primeiro mutirão de conciliação do débito fiscal

Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da comarca de Fortaleza (CE), será realizado o 1º Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante