A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará contabilizou, no primeiro semestre deste ano, 42.536 acordos realizados na Comarca de Fortaleza, na Região Metropolitana e nas comarcas do interior. Os dados foram divulgados na segunda-feira (31/8) pela Divisão de Correição e Estatística do órgão correicional cearense. Segundo a estatística, foram mais de
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que será composta por desembargadores e juízes de tribunais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, será classificada como um “grande avanço institucional”, na opinião do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Precatórios do Tribunal
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Veras, assinaram convênio de cooperação técnica para ampliar os programas destinados a valorização da gestão
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 529 sentenças em Aracati (CE) entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que a força-tarefa de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. Na sequência, no dia 8 de setembro, o
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá audiências
O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Comarca de Nova Olinda, realizou mutirão de processos do Seguro DPVAT nas comarcas de Antonina do Norte, Assaré e na vinculada de Tarrafas. Ao todo, foram realizadas 108 audiências em um único dia. A força-tarefa ocorreu na Comarca do Crato, no último dia
A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, participou, no dia 11 de agosto, de encontro com juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza (CE). Durante o encontro, os magistrados debateram a possibilidade da implantação de Secretaria Única para as referidas unidades judiciárias. Também foi
