O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, participou, no dia 11 de agosto, de encontro com juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza (CE). Durante o encontro, os magistrados debateram a possibilidade da implantação de Secretaria Única para as referidas unidades judiciárias. Também foi
O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com quem sempre cultivou uma relação
Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da comarca de Fortaleza (CE), será realizado o 1º Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 12 de agosto, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Palácio da Justiça, a I Conferência Socioambiental dos Três Poderes. O evento será aberto ao público e terá a participação de representantes do Legislativo, Executivo e
