A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia
Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre acertos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria 2.340/2015, publicada no
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor em 1º de outubro e foi
O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que os presos provisórios da Penitenciária de Pacatuba e do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga (CE), sejam removidos imediatamente para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Também estabeleceu prazo de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (5/10), reuniões com representantes de instituições que irão participar da 10ª Semana Nacional da Conciliação. O evento acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro. “Estamos traçando estratégias
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do país, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal
Os contribuintes em débito com o governo do estado e com a Prefeitura de Fortaleza terão mais dois dias para negociar e quitar suas dívidas em condições favoráveis. O Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, previsto para ser encerrado nesta quarta (30/9), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (02/10) no
O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, até as 16h30 desta terça-feira (29/9), aproximadamente 2.007 atendimentos. Desde que teve início, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas juntamente ao estado ou ao Município de Fortaleza. A juíza Andréa Mendes
