A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento
O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a vida do cidadão. Uma delas ocorreu nesta sexta-feira (27/10), na Praça da Estação em Maracanaú, a primeira ação externa para pessoas em vulnerabilidade social, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Durante o Mês Nacional do Júri, magistrados e magistradas deverão realizar pelo menos
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A investigação tem o objetivo de analisar as ações dos magistrados que atuaram no caso em que
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50 audiências de conciliação que resultaram em 48 acordos efetivados entre credores e o município de Fortaleza, perfazendo índice de 96% de resolução. Os acordos somam R$ 4.514.586,83. Com essa
Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem fortalecido as discussões, ações e redes criadas para defender a paridade de gênero e a segurança das mulheres na gestão pública. Segundo as participantes da 2ª edição do evento “Mulheres na Justiça: novos rumos
Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo lançam, nesta segunda-feira (7), a exposição virtual “150 anos – 7 Tribunais”, que celebra o aniversário do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II.
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e
Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores desafios que a Justiça brasileira enfrenta para cumprir a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A XVII Jornada Maria da Penha – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos
