O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor em 1º de outubro e foi
O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que os presos provisórios da Penitenciária de Pacatuba e do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga (CE), sejam removidos imediatamente para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Também estabeleceu prazo de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (5/10), reuniões com representantes de instituições que irão participar da 10ª Semana Nacional da Conciliação. O evento acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro. “Estamos traçando estratégias
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do país, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal
Os contribuintes em débito com o governo do estado e com a Prefeitura de Fortaleza terão mais dois dias para negociar e quitar suas dívidas em condições favoráveis. O Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, previsto para ser encerrado nesta quarta (30/9), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (02/10) no
O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, até as 16h30 desta terça-feira (29/9), aproximadamente 2.007 atendimentos. Desde que teve início, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas juntamente ao estado ou ao Município de Fortaleza. A juíza Andréa Mendes
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, acompanhou de perto, na manhã desta sexta (25/9), os trabalhos do Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará. A ministra percorreu a estrutura montada no Centro de Eventos do Ceará acompanhada pelo governador do estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,
A partir desta quinta-feira (24/9) até o próximo dia 30 de setembro, o cidadão cearense em débito com os tributos estaduais e da Prefeitura de Fortaleza terá a oportunidade de negociar suas dívidas em condições vantajosas. Será o Mutirão de Negociação Fiscal, uma iniciativa do Programa Nacional de Governança Diferenciada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte
No primeiro dia da Semana Estadual do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foram realizadas quatro sessões de julgamento. A força-tarefa começou nesta segunda-feira (14/9) e será concluída na sexta (18/9). Ao todo, para os cinco dias da mobilização, foram programados 135 júris, que serão realizados em 34 comarcas
