A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede a efetividade do tribunal em um período, tendo em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no
O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,6 mil ações concluídas. O dado representa 125,5 mil processos a mais que em 2014, quando foram contabilizados 350 mil feitos concluídos. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do estado. O objetivo é aprimorar o serviço notarial e registral. De acordo com a medida, a inspeção ordinária anual acontecerá entre fevereiro e outubro de cada ano e será estabelecida em
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta no Edital nº
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa de
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, na segunda-feira (11/1), recomendando aos juízes das comarcas do interior a acompanharem a atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, a atualização deve ocorrer até o dia
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.041 processos de pauta e extra pauta em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias, realizadas no período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 226 ações a mais que 2014,
Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã desta terça-feira (12/1),
