Magistrados do Grupo de Descongestionamento Processual do Interior julgaram 1.199 processos na Comarca de Juazeiro do Norte (CE) entre os dias 18 e 22 de janeiro. O grupo proferiu 337 despachos e 54 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça
As duas varas de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 216 sentenças em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. Já o número de decisões interlocutórias durante o mesmo período chegou a 733. Para o juiz Cláudio César de Paula
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã de quarta-feira (27/1), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de secretaria, conciliadores,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/1), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e agressões,
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial em até 24 horas. Do total de audiências,
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.465 processos em 43 sessões ordinárias. Os dados são referentes ao período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2015. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, as apelações cíveis lideraram
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI), com o objetivo de estabelecer as necessidades e ações em TI do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Portaria 2.767/2015, o PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede a efetividade do tribunal em um período, tendo em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no
O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,6 mil ações concluídas. O dado representa 125,5 mil processos a mais que em 2014, quando foram contabilizados 350 mil feitos concluídos. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o
