O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial em até 24 horas. Do total de audiências,
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.465 processos em 43 sessões ordinárias. Os dados são referentes ao período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2015. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, as apelações cíveis lideraram
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI), com o objetivo de estabelecer as necessidades e ações em TI do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Portaria 2.767/2015, o PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede a efetividade do tribunal em um período, tendo em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no
O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,6 mil ações concluídas. O dado representa 125,5 mil processos a mais que em 2014, quando foram contabilizados 350 mil feitos concluídos. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do estado. O objetivo é aprimorar o serviço notarial e registral. De acordo com a medida, a inspeção ordinária anual acontecerá entre fevereiro e outubro de cada ano e será estabelecida em
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta no Edital nº
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa de
