O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria da Saúde do estado, iniciou a campanha Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito, no Palácio da Justiça. A ação começou na terça-feira (15/3), com exposição de amostras vivas do mosquito Aedes aegypti, que inclui todas as etapas de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe, e pela juíza Luciana Teixeira
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Na terça-feira (8/3), as
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades desempenhadas por seus funcionários terceirizados e, em 90 dias, apresentar um estudo para a substituição dos terceirizados por servidores públicos, quando constatado que eles exercem atividades típicas de servidores. A
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos 12 meses em produtividade e presteza foram homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará na sexta-feira (26/2). Eles foram condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade aconteceu na sede do Judiciário local, em Fortaleza. A inciativa visa
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião do ano, na segunda-feira (29/2). Os integrantes do colegiado trataram de ações para melhorar o serviço prestado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, em substituição à estatística manual “Justiça Aberta”. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento
A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o diretor executivo da Terre des Hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa, na última quarta-feira (17/2). Realizado no Palácio da Justiça, o encontro teve como objetivo a troca de informações sobre
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram, durante a 225ª Sessão Plenária, na terça-feira (16/2), uma liminar que determinou a reintegração do juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Francisco Chagas Barreto Alves ao cargo, até o julgamento final de processo no CNJ. O magistrado alega violações
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente a 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) até 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, além
