Foi inaugurado, na manhã de terça-feira (12/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú (CE). A finalidade é aumentar a economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. O diretor do fórum local, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou a unidade.
O Núcleo de Digitalização do 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu a digitalização dos processos ainda físicos que constavam nas cinco Varas do Júri de Fortaleza. Ao todo, foram digitalizados 2.826 autos. Para marcar o fim da força-tarefa, o último processo digitalizado foi justamente o que deu origem à
Será realizada força-tarefa nas escolas da rede municipal de Fortaleza com o projeto Pai Presente. A juíza auxiliar Roberta Ponte Marques Maia esteve reunida na terça-feira (12/4) com o secretário de Educação do município, Jaime Cavalcante, para firmar a parceria. O encontro aconteceu na Corregedoria-Geral da Justiça do estado. “O
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do estado. A medida consta de resolução publicada no Diário da Justiça de 1º de abril. A comissão tem como competência propor, ao presidente do TJCE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi aprovada em sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A partir da decisão, torna-se obrigatório que toda
O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida no dia 22 de março em encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A portaria foi
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria da Saúde do estado, iniciou a campanha Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito, no Palácio da Justiça. A ação começou na terça-feira (15/3), com exposição de amostras vivas do mosquito Aedes aegypti, que inclui todas as etapas de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe, e pela juíza Luciana Teixeira
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Na terça-feira (8/3), as
