O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi aprovada em sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A partir da decisão, torna-se obrigatório que toda
O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida no dia 22 de março em encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A portaria foi
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria da Saúde do estado, iniciou a campanha Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito, no Palácio da Justiça. A ação começou na terça-feira (15/3), com exposição de amostras vivas do mosquito Aedes aegypti, que inclui todas as etapas de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe, e pela juíza Luciana Teixeira
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Na terça-feira (8/3), as
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades desempenhadas por seus funcionários terceirizados e, em 90 dias, apresentar um estudo para a substituição dos terceirizados por servidores públicos, quando constatado que eles exercem atividades típicas de servidores. A
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos 12 meses em produtividade e presteza foram homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará na sexta-feira (26/2). Eles foram condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade aconteceu na sede do Judiciário local, em Fortaleza. A inciativa visa
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião do ano, na segunda-feira (29/2). Os integrantes do colegiado trataram de ações para melhorar o serviço prestado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, em substituição à estatística manual “Justiça Aberta”. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento
