O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a quantidade de vagas destinadas a estagiários de nível superior da Justiça estadual. A iniciativa consta no Programa de Estágios do Poder Judiciário 2016-2017. Foram criadas 11 vagas de estágio de nível superior destinadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no Plenário Virtual, manteve o pagamento da gratificação por alcance de metas (GAM) conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aos oficiais de Justiça que cumpriram as metas estabelecidas para 2015. Por unanimidade, o Conselho atendeu parcialmente a um
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 101 processos em 2h25 na segunda-feira (16/5), dos quais 99 eram de pauta e dois, da extra pauta. Ainda durante a sessão, ocorreram oito sustentações orais – quando o advogado faz defesa por 15 minutos. O volume de
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido, na quarta-feira (20/5), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para debater a realização de parceria para a instalação de um Centro
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, na quarta-feira (20/5), mais uma Oficina Pais e Filhos. Foi a 24ª edição do encontro, destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos
Em três dias de mutirão, o Projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de oficiais de Justiça não concursados, designados de forma ad hoc, ou seja, nomeados pelo juiz quando não há oficiais efetivos. As decisões foram dadas em
Na quinta-feira (12/5), foi realizada a primeira audiência em videoconferência conduzida exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (CE), Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri. O réu está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Antes, a tecnologia
Na execução de serviços de engenharia, os tribunais devem adotar as tabelas de encargos sociais aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o Acórdão nº 261/2013, que devem ser utilizadas separadamente para funcionários mensalistas e horistas, observada a periodicidade das tabelas aprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), conforme
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, que são processados em varas de comarcas do interior do estado, tramitem exclusivamente no sistema de peticionamento e acompanhamento Processo Judicial Eletrônico (PJe).
