O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais. A assinatura
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos foi durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, no dia 9 de novembro, e contou com a presença da presidente do TJCE,
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elevaram em 133,3% o total de processos julgados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado refere-se a 2015, quando houve 60.093 julgamentos. Em 2014, foram 25.761 ações julgadas. Em relação ao 1º grau, o
Começou no dia 1º de novembro, seguindo por todo o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri, visando agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Ceará, a abertura aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi divulgada lista das comarcas que conquistaram o Selo Bronze da Estratégia
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões para agilizar processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A 13ª Vara
Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários responsáveis de cada unidade. Assim, esses documentos só podem ser recebidos pelas varas da Área Criminal de Fortaleza, incluindo a
Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos na manhã desta sexta-feira (21/10) pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram à Fortaleza realizar correição extraordinária. Os magistrados, que estão afastados por decisão
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu 126,2% no Índice de Atendimento à Demanda, figurando com o melhor resultado entre os tribunais de médio porte do país. O dado é referente ao ano de 2015 e consta no Relatório Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os trabalhos acontecerão nesta quinta-feira (20/10) e sexta-feira (21/10) em Fortaleza. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares
A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200
