A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somou, de abril a setembro, a publicação de 22 editais de abertura de cursos de mediação e conciliação. Foram beneficiados mil servidores, conveniados e colaboradores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na última quarta-feira (28/9), a abertura de procedimento para apurar, no âmbito da Corregedoria, as denúncias de que desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará estariam envolvidos em esquema de venda de sentenças judiciais. O ministro do Superior Tribunal de
O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (27/9), na 238ª sessão ordinária, condenar o juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à pena de censura por não respeitar o dever de imparcialidade no julgamento de uma ação judicial apresentada por um
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE). As
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da aprovação da Resolução n. 223, em abril de 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ganhar o país. No Ceará, o projeto-piloto está sendo testado na 4ª Vara Criminal da comarca de Caucaia. “Essa iniciativa é muito positiva,
A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na sexta-feira (9/9), para alinhar a implantação do projeto piloto de audiência por videoconferência. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, onde se discutiu maneiras pelas quais o projeto poderá trazer vantagens como mais agilidade, segurança
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário local. A iniciativa tem o objetivo de obter maior segurança na geração, processamento, acesso, transmissão e divulgação das informações sob a guarda da corte. A medida consta de resolução publicada no Diário
A desembargadora Francisca Adelineide Viana, gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esteve reunida no dia 25 de agosto com a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, para a apresentação da prévia do Projeto Tempo de Justiça. O software acompanha desde a notícia do crime, passando
