Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões para agilizar processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A 13ª Vara
Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários responsáveis de cada unidade. Assim, esses documentos só podem ser recebidos pelas varas da Área Criminal de Fortaleza, incluindo a
Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos na manhã desta sexta-feira (21/10) pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram à Fortaleza realizar correição extraordinária. Os magistrados, que estão afastados por decisão
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu 126,2% no Índice de Atendimento à Demanda, figurando com o melhor resultado entre os tribunais de médio porte do país. O dado é referente ao ano de 2015 e consta no Relatório Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os trabalhos acontecerão nesta quinta-feira (20/10) e sexta-feira (21/10) em Fortaleza. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares
A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somou, de abril a setembro, a publicação de 22 editais de abertura de cursos de mediação e conciliação. Foram beneficiados mil servidores, conveniados e colaboradores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na última quarta-feira (28/9), a abertura de procedimento para apurar, no âmbito da Corregedoria, as denúncias de que desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará estariam envolvidos em esquema de venda de sentenças judiciais. O ministro do Superior Tribunal de
O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (27/9), na 238ª sessão ordinária, condenar o juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à pena de censura por não respeitar o dever de imparcialidade no julgamento de uma ação judicial apresentada por um
