O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido no último dia 02, pelo chefe do Legislativo cearense,
O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” debateu iniciativa para priorizar o julgamento de processos envolvendo réus presos que respondem a várias ações criminais. A reunião ocorreu na sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a participação de autoridades do Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS). O acordo irá disponibilizar informações sobre saúde suplementar aos juízes estaduais. A primeira reunião do Comitê Executivo de Saúde, que tratou do tema, ocorreu na
A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendados 370 exames e realizados 198. A diretora de secretaria da Vara, Eneuda Corrêa, explicou que as perícias são imprescindíveis
O grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza (CE) apresentou os resultados dos trabalhos de junho a novembro. O relatório foi entregue em novembro à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No período, o grupo atuou apenas em processos conclusos para sentenças ou
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, na terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Oficina Pais e Filhos para profissionais que trabalham com mediação de conflitos familiares e desejam implantar a dinâmica da iniciativa em seus ambientes de
O Poder Judiciário do Ceará encerrou na última sexta-feira (25/11) os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na capital e interior. O número corresponde ao atendimento de até as 17h30 do dia 25, e poderá ser maior porque as unidades que participaram da mobilização têm
A XI Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorreu, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até as 16h desta sexta-feira (18/11), estão agendadas 13.342 audiências, sendo 3.269 na capital e 10.073 no interior, segundo estatística fornecida pelo Núcleo Permanente
