O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A posse foi antecedida por palavras de agradecimento ao ministro Lélio Bentes, que participou de sua última sessão do CNJ, concluindo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
Em um ano, Fortaleza receberá a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para jovens infratoras com menos de 18 anos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação da unidade em reunião com a presidência
Após três dias de trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, no último dia 30, a revisão da situação processual dos detentos que cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na reunião, na tarde do dia 20, foi discutida a instalação do
Pelo menos 43 tribunais do país já instituíram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme determina a Resolução CNJ n. 230. A adoção das comissões, informada pelos tribunais ao CNJ, inclui a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar. As comissões, compostas por magistrados e servidores, são responsáveis por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido no último dia 02, pelo chefe do Legislativo cearense,
O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” debateu iniciativa para priorizar o julgamento de processos envolvendo réus presos que respondem a várias ações criminais. A reunião ocorreu na sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a participação de autoridades do Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
