A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
A Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos de Varas Cíveis de Fortaleza movimentou um total de 1.052 processos, em pouco mais de três meses. Os dados, divulgados pelo coordenador da Comissão, juiz Demétrio Saker Neto, são referentes ao período de 21 de julho, quando tiveram início
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e receber tratamento psicológico adequado. Na cidade, onde tramitam cerca de 2 mil processos de violência sexual contra crianças, parcerias envolvendo a
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, nesta terça-feira (10/10), durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros do CNJ: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Cármen Lúcia
Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Uma das ações, durante
O Diário Oficial da União publicou, na edição de quinta-feira (28/9), ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta quinta-feira (21), Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. O evento prossegue nesta sexta (22). A capacitação está sendo ofertada para 25
A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), envolveu 150 pessoas em curso promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
