O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06).
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias.O desembargador do Tribunal de
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 11 e 15 de junho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Ceará. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (10/05), as inscrições para o “I Curso de Mediação em Saúde”. A capacitação é destinada a servidores que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado
Dando continuidade às visitas para acompanhar de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), nesta quinta-feira (3/5), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em Fortaleza.“A direção do tribunal está ciente da importância
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (19/4), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas
Em continuidade às ações de reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude, propostas pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, foi promovida reunião com o presidente da Cooperativa dos Psicólogos do Ceará (COOPSIC), Érico Valente. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira (09/03).
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371). Os dados constam em relatório divulgado,
Ao longo da segunda-feira (26/02), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) estarão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) explicando para supervisores das 24 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza como devem utilizar os sistemas eletrônicos na
