Depoimento especial: equipes do sistema de Justiça têm curso no CE

Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira (30/11) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento ocorreu na quarta-feira (28), com seminário, e prosseguiu

Maria da Penha: Fortaleza (CE) cria central de medidas protetivas

A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na

Justiça do Ceará envia 3,1 mil armas para o Exército destruir, em 2018

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na última quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de

Semana Nacional da Conciliação: Ceará alcança 4.028 acordos

Durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação, o Judiciário cearense realizou 11.152 audiências, que resultaram em 4.028 acordos entre as partes. Os dados representam índice de 36,12% de êxito. Segundo os dados, as unidades com maior número de acordos foram a 2ª Vara de Quixeramobim, a Vara de Família da

Semana Nacional da Conciliação: com 16 mil casos, Ceará inicia ação

Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. As inscrições para o mutirão  se encerraram no último dia 1º, mas

Foto ilustrativa de sessão virtual do CNJ

Plenário virtual esclarece sobre auxílio-moradia de advogados

A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco

Menores infratores: Justiça cearense lança manual do cadastro nacional

Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa

Pai Presente: 44 filhos reconhecidos em um dia em escola do Ceará

A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos

Judicialização da saúde: núcleo de apoio estuda atuação maior no CE

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) estiveram reunidos na manhã do dia 27, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de

CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na