Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado
Dando continuidade às visitas para acompanhar de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), nesta quinta-feira (3/5), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em Fortaleza.“A direção do tribunal está ciente da importância
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (19/4), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas
Em continuidade às ações de reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude, propostas pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, foi promovida reunião com o presidente da Cooperativa dos Psicólogos do Ceará (COOPSIC), Érico Valente. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira (09/03).
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371). Os dados constam em relatório divulgado,
Ao longo da segunda-feira (26/02), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) estarão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) explicando para supervisores das 24 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza como devem utilizar os sistemas eletrônicos na
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
A Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos de Varas Cíveis de Fortaleza movimentou um total de 1.052 processos, em pouco mais de três meses. Os dados, divulgados pelo coordenador da Comissão, juiz Demétrio Saker Neto, são referentes ao período de 21 de julho, quando tiveram início
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e receber tratamento psicológico adequado. Na cidade, onde tramitam cerca de 2 mil processos de violência sexual contra crianças, parcerias envolvendo a
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
