A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos
Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) estiveram reunidos na manhã do dia 27, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, durante o primeiro semestre de 2018, 1.226 audiências. O número já é maior do que o total de audiências efetivamente realizadas em todo o ano de 2017, quando ocorreram 1.163 sessões. O crescimento foi registrado
O Poder Judiciário estadual movimentou 1.855 processos durante a 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 20 a 24 de agosto. No período, foram realizadas 329 audiências (71 preliminares e 258 instrutórias) e concedidas 188 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher
O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza agendou cerca de 200 audiências para ocorrer durante a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 20 a 24 deste mês, em todo o país. No Estado, o lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (17/08), às 9h, no
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06).
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias.O desembargador do Tribunal de
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 11 e 15 de junho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Ceará. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (10/05), as inscrições para o “I Curso de Mediação em Saúde”. A capacitação é destinada a servidores que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do
