Foto da fachada do Tribunal de Justiça do Ceará

CNJ suspende pagamento de verba prevista em portaria do TJCE

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (31/3), a instauração de pedido de providências para apurar a informação, veiculada pelo Diário Oficial do Ceará, de que o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) editou a Portaria n. 534/2020, que fixa ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de

Fórum de Fortaleza (CE) se prepara para Justiça Restaurativa.Divulgação/TJCE

Fórum da Capital orienta sobre funcionamento de unidades judiciárias

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou na segunda-feira (23/03) a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso às unidades judiciárias da Capital cearense. O ato tem o

Coronavírus: Justiça do Ceará informa suspensão de prazos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o teletrabalho para magistrados

Foto da fachada do Tribunal de Justiça do Ceará

TJCE passará por inspeção da corregedoria do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (9/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos seguem até o dia 13 de março. Segundo o

TJAM realiza capacitação para utilização do SEEU / CRÉDITO: Chico Batata/TJAM

SEEU: inovações em migração aceleram expansão no país

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração

Foto da fachada do Tribunal de Justiça do Ceará

Juiz tem aposentadoria voluntária transformada em compulsória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (4) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Camelo Timbó, em compulsória. O juiz foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários. A decisão foi tomada na 303ª

Mantida aposentadoria compulsória de juiz do TJCE

Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na terça-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aplicou a penalidade de aposentadoria compulsória ao juiz Lucio Alves Cavalcante. O colegiado acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro

SEEU: RJ, AM e SC conhecem migração de processos no Ceará

Representantes dos Tribunais de Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina participaram nesta semana de missão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecerem a migração de processos de execução penal no Estado. A corte cearense desenvolveu, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramenta de migração

Foto: Arquivo

TJCE vai implantar sistema de inteligência artificial em processos

Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no

Depoimento especial: comarca cearense se prepara para ouvir vítimas de abuso

A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o