Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado no bairro Cocó, na Capital.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e mediação. O número é 61,5% maior que o registrado em 2017, quando foram contabilizados 39 acordos. Ainda conforme a estatística
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza agendou, durante o ano de 2018, 5.370 audiências de conciliação. O número mostra uma ampliação de 167% em relação ao ano anterior. O aumento resultou também no crescimento de audiências que tiveram comparecimento das partes e
Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira (30/11) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento ocorreu na quarta-feira (28), com seminário, e prosseguiu
A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na última quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de
Durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação, o Judiciário cearense realizou 11.152 audiências, que resultaram em 4.028 acordos entre as partes. Os dados representam índice de 36,12% de êxito. Segundo os dados, as unidades com maior número de acordos foram a 2ª Vara de Quixeramobim, a Vara de Família da
Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. As inscrições para o mutirão se encerraram no último dia 1º, mas
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa
