O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão do pagamento de ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de produtividade remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), verba prevista na Portaria n. 534/2020, editada pela corte estadual. O processo foi julgado durante a
Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão ocorrendo por videoconferência. Terça-feira (14/4), quarta (15) e sexta (17) foram realizadas cinco reuniões virtuais de julgamentos pelas Câmaras Criminais e de Direito Privado.
A produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana (30/03 a 05/04) alcançou 321.637 movimentações, superando alguns índices das semanas anteriores, inclusive de períodos com trabalho presencial. O bom desempenho pode ser atribuído à passagem do período inicial de adaptação ao formato de TeleTrabalho, somado ao esforço
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (31/3), a instauração de pedido de providências para apurar a informação, veiculada pelo Diário Oficial do Ceará, de que o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) editou a Portaria n. 534/2020, que fixa ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou na segunda-feira (23/03) a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso às unidades judiciárias da Capital cearense. O ato tem o
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o teletrabalho para magistrados
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (9/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos seguem até o dia 13 de março. Segundo o
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (4) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Camelo Timbó, em compulsória. O juiz foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários. A decisão foi tomada na 303ª
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na terça-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aplicou a penalidade de aposentadoria compulsória ao juiz Lucio Alves Cavalcante. O colegiado acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
