O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na sexta-feira (3/7), por meio de videoconferência. Magistrados de todo o estado apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem
Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (25/6), a Resolução nº 07/2020, que trata da instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inscreveu cinco projetos no 17º Prêmio Innovare. As iniciativas estão entre as 646 práticas inscritas para a edição de 2020, que tem cerimônia de premiação programada para a primeira semana de dezembro. “Sistema de Gestão da Produtividade”, “Modelo Integrado de Governança Corporativa e
O TJCE em Podcast da quinta-feira (4/6) abordou iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do
A tela do celular se torna lugar de troca de afeto, aproxima quem se conhece e vira meio de apresentação de quem nunca esteve junto frente a frente. Nesse período de distanciamento social, todos estão contando com a tecnologia para manter ou iniciar vínculos. Com a balconista Joana* não é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para realização das audiências de custódias dos presos em flagrante. “O TJCE não é o obrigado a cumprir a recomendação. Mas
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz (CE) realizou audiência concentrada da infância e juventude por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e
O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando a
