O ritmo de queda no número de execuções fiscais pendentes de julgamento acelerou em 2023, totalizando a redução do estoque de ações em 600 mil. A quantidade de processos novos também caiu consideravelmente: de 3,8 milhões ingressados em 2022 para 2,9 milhões em 2023. A estatística representa um retorno ao mesmo
A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgãos públicos. É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um dos
Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/4), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas nas execuções de maior valor. O resultado é fruto da Portaria Conjunta n. 8/2023, assinada entre o CNJ, o Tribunal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os vencedores da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade. A cerimônia de entrega dos certificados acontecerá de forma virtual no dia 9/4. Na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário, a iniciativa “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de três processos que estavam na pauta da 1.ª Sessão Extraordinária
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões. “Tivemos um considerável
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações
