Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o
Em sua 7ª edição, o projeto “Justiça Itinerante” chegou, nesta segunda-feira (12/8), ao Vapt Vupt do Centro de Fortaleza. A ação do Poder Judiciário cearense, realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), segue até quarta-feira (14/8), das 8h às 17h, para facilitar o
Tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que forem exitosos na missão de tornar mais clara a comunicação dentro das instituições e com a sociedade têm até quarta-feira (31/7) para efetuarem a inscrição de seus projetos e concorrerem ao Selo Linguagem Simples. Os interessados podem se candidatar por meio deste
Comprometido com a construção de um espaço cada vez mais inclusivo e acessível, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuam em prol da comunidade surda no âmbito do Judiciário estadual. Além de participarem das sessões de julgamento
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal
O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará. O esforço
Cerca de 40% dos processos em tramitação no Poder Judiciário não precisariam estar sob análise judicial, por se tratar de conflitos adequados à solução consensual, aponta levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Porém, pesquisa realizada em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou que 74,29%, de 2.662 advogados
