Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Tribunal de Justiça do Ceará adere ao Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é mais uma unidade do Judiciário a aderir ao Juízo 100% Digital. O órgão publicou portaria com as diretrizes para a implantação do projeto lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, que estabeleceu o incentivo à Justiça Digital

CE: Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do

Ceará vai acelerar perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A

Justiça cearense promove audiências concentradas para dar agilidade a adoção

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração

Reunião discute melhorias nas políticas para egressos do sistema prisional no Ceará

A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Ceará,

CE: Tribunal disponibiliza conciliadores em meio virtual para atendimento no estado

Com o intuito de promover maior agilidade no fluxo de audiências nas comarcas interioranas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desenvolveu projeto que utiliza conciliadores e mediadores para atuação exclusivamente por videoconferência nos Centros Judiciários de

Foto mostra as mãos de um homem negro e um homem branco se cumprimentando.

XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O

Justiça cearense inicia preparativos para XV Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com o calendário das eleições municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades

CE: Judiciário realiza semana de baixas processuais e suspende atendimento presencial

O atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Ceará fica suspenso entre os dias 5 e 9 de outubro, em virtude da realização da 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais no Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 1.365/2020, assinada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro