Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa Fazendo Justiça, dessa vez com tribunais de justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos executivos estaduais com ações voltadas à qualificação da aplicação de
O grupo de trabalho instituído no Judiciário do Ceará para tratar sobre a expansão do formulário de avaliação de risco e do atendimento psicossocial à mulher em situação de violência doméstica esteve reunido, na última terça-feira (9/2), por videoconferência. O objetivo principal foi apresentar o software “Proteção na Medida”, que
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida na manhã de terça-feira (9/2) com o professor Vasco Furtado, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro marca o início dos preparativos para o desenvolvimento de ações que
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição vai desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas vítimas
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). “Foram dois anos de muito trabalho e, apesar das grandes
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) termina o ano em 9º lugar na produção de sentenças e acórdãos, entre todos os tribunais estaduais do país. A colocação é divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanhou semanalmente os resultados dos tribunais brasileiros durante o período de pandemia, causada
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram
Um projeto desenvolvido pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) tem agilizado e facilitado a resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por meio do aplicativo WhatsApp, conciliadores judiciais criam grupos virtuais com as partes envolvidas em processos, transformando a
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S, de 56 anos, voltou ao convívio familiar na terça-feira (15/12). “Estou muito
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para
