Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou algum tipo de incapacidade mental. Para se ter uma ideia, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam
O Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza nesta terça-feira (1º/6), às 14h, o debate “Investigação criminal e formação da prova nos crimes praticados no âmbito das organizações criminosas”. O evento será transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams. O
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade, ganha maior estaque quando surgem casos fatais, como o do menino Henry Borel, morto recentemente no Rio de Janeiro (RJ).
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri popular pelo Poder Judiciário. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que um em cada três processos (32%) julgados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o mês desde 2017. Os dados foram apresentados durante reunião do
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
