Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade, ganha maior estaque quando surgem casos fatais, como o do menino Henry Borel, morto recentemente no Rio de Janeiro (RJ).
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri popular pelo Poder Judiciário. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que um em cada três processos (32%) julgados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o mês desde 2017. Os dados foram apresentados durante reunião do
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
A primeira reunião da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu 67 juízes e juízas na sexta-feira (19/2). O encontro virtual discutiu a preparação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que deve ocorrer de 8 a 12 de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a se preparar para implantar o “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre
