O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o mês desde 2017. Os dados foram apresentados durante reunião do
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
A primeira reunião da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu 67 juízes e juízas na sexta-feira (19/2). O encontro virtual discutiu a preparação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que deve ocorrer de 8 a 12 de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a se preparar para implantar o “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa Fazendo Justiça, dessa vez com tribunais de justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos executivos estaduais com ações voltadas à qualificação da aplicação de
O grupo de trabalho instituído no Judiciário do Ceará para tratar sobre a expansão do formulário de avaliação de risco e do atendimento psicossocial à mulher em situação de violência doméstica esteve reunido, na última terça-feira (9/2), por videoconferência. O objetivo principal foi apresentar o software “Proteção na Medida”, que
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida na manhã de terça-feira (9/2) com o professor Vasco Furtado, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro marca o início dos preparativos para o desenvolvimento de ações que
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição vai desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas vítimas
