O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa foi instituída por meio da Resolução 28/2021, aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão na quinta-feira (11/11). De acordo com a medida,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 16 e 19 de novembro, missão ao Ceará para colocar em ação planejamento elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça do estado para aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal. A meta é fazer
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT7 (Cipif), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), promove o Encontro de Mulheres da Justiça do Trabalho
As reuniões regionais do Programa Justiça 4.0 têm destacado a diversidade de estratégias adotadas pelos tribunais de Justiça na implantação de políticas judiciárias como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Em cada região, o programa, a partir das mesmas regras, é adotado de maneira peculiar. “Isso é bom,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade, nesta quinta (21/10) e sexta-feira (22/10), ao evento Programa Justiça 4.0 – Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e da Paraíba (TJPB). A reunião acontece no TJCE, por videoconferência. A abertura será às 17h, com participação do
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira (4/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do
A capacidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos, continua melhorando. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2021 (com dados referentes a 2020), divulgado na última terça-feira (28/9). O Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
