O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, apresentou oito sistemas ligados à inteligência
Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes e juízas da capital e do interior do estado são convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para participarem do Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias 21 e 25 deste mês,
O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às varas e aos juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial. Outros 64.379 tramitaram no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de
Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no sistema penal
O Ceará conta agora com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). A implantação da primeira equipe EAP no estado é uma das conquistas do Grupo de Trabalho de Saúde Mental do Grupo de Monitoramento e
Orientações e treinamento para o preenchimento correto dos sistemas de administração penal e penitenciária – como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – foram algumas das ações realizadas pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avaliou as condições
A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário do Ceará seguiu com as visitas às unidades carcerárias do estado. As inspeções começaram na terça (16/11), com visitas a penitenciárias, cadeias e casas de privação, masculinas e femininas, em três regiões: Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu; Fortim,
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
No primeiro dia de visita ao Ceará para acompanhar as ações locais de saneamento dos problemas encontrados no sistema prisional daquele estado, a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho
