A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local. A
Os resultados da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados nesta quinta-feira (7/4), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h. O tema “Pesquisas Empíricas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, que funcionará na forma de projeto-piloto. O Núcleo terá competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas ou dependentes que tramitem ou passem a
Há 17 anos defendendo os direitos do cidadão, por meio de um atendimento célere e transparente, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará seus serviços ainda no primeiro semestre deste ano. As ações foram discutidas durante reunião entre a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (8/3), os relatórios e as recomendações elaborados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para superação de graves irregularidades identificadas no sistema
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, apresentou oito sistemas ligados à inteligência
Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes e juízas da capital e do interior do estado são convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para participarem do Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias 21 e 25 deste mês,
O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às varas e aos juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial. Outros 64.379 tramitaram no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de
