A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, reuniu integrantes das comissões regionais de solução fundiária para
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima
Na tarde do primeiro dia do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa na segunda-feira (18/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, o analista judiciário da Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Igor Pinto Simões, realizou
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo e
Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros e brasileiras em cujos documentos não consta o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher,
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de
Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para
