O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, ressalta a importância da reciclagem e do Agente de Limpeza. A pauta é colocada como destaque durante a Semana do Meio ambiente, que começou nessa segunda-feira (5/6) e termina na sexta-feira (9/6). No dia 17 de maio foi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeia mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva. O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4/5) traz a relação com todos os nomes. Confira
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24), o “Guia dos 100 dias”. O material, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, presidida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha
Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (26/4). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de
Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O projeto Propagar foi inaugurado na sexta-feira (14/4) com a apresentação dos esforços do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para utilizar linguagem simples em suas
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira prática a ser apresentada no projeto Propagar – inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da
Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano de 2022. Segundo o artigo 100 da Constituição Federal, o benefício, referente aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária,
Com a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na sexta-feira (20/1), verificou-se que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta 2 no ano de 2022. Isso, quer dizer uma evolução de 29,2% em relação ao ano anterior (40,3%), conforme os
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Centro Municipal de Referência LGBT + Vida Bruno para atender casais interessados no “Enfim, nós”. O projeto, que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, está com inscrições abertas até o
