Foto mostra uma pilha de processos.

Fortaleza extingue 55% das cobranças judiciais de impostos municipais

Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas últimas duas semanas. A parceria entre o CNJ, o TJCE e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi firmada em 1.º

Foto: Arquivo

Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ

Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização Tributária, Procuradorias-Gerais de municípios brasileiros preparam-se para a realização, a partir da segunda-feira (11/12), de acordos que possibilitem, por meio da via extrajudicial, a regularização da vida do contribuinte. Nas capitais, já proliferam

CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA

A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no Brasil nesta terça-feira (5/12), com assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da

Tribunais superiores apresentam projetos e resultados alcançados em 2023

Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (EPNJ), resultados, desafios e avanços conquistados ao longo do ano de acordo com cada ramo de Justiça. O painel, presidido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo

17º Encontro Nacional: tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça

O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário

Tribunal baiano participa da I Semana Nacional da Regularização Tributária

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o grupo de entidades parceiras na participação da I Semana Nacional da Regularização Tributária: “Comece o ano novo em dia com o Fisco”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período

Imagem em plano detalhe; martelo em tom amadeirado usado no tribunal.

Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri

A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos. A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho