Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Suspensa portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por unanimidade,

Software permitirá gestão eletrônica de documentos no TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC). O sistema, para a gestão e difusão de documentos

TJBA elege nesta quarta-feira nova mesa diretora

Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai eleger a nova mesa diretora para o biênio 2012-2013. Por meio do edital 172/2011, publicado na edição da última quinta-feira (10/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, convoca os desembargadores para

Casa de Justiça e Cidadania oferece primeiros serviços na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os

Ministro Gilmar Mendes cobra redução de presos em delegacias na Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento

Ministro Gilmar Mendes assina acordos em AL, SE e BA nesta sexta-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a utilização

Ministro Gilmar Mendes conclama juízes de execução criminal a visitarem presídios

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se

Ouvidoria da Bahia busca a virtualização dos serviços

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos serviços.A próxima etapa será juntar as peças em pastas específicas, para que possam ser acessadas pelos diversos setores da Ouvidoria

Tribunal de Justiça da Bahia aderiu ao Renajud

Sexta, 21 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça da Bahia já está ligado ao Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  que possibilita a execução, em tempo real, de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro