A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez, na semana passada, as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado da Semana Nacional do Júri realizem as sessões no período de 13 a 17 de abril. A juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora
Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho, ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31/3), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela. Iniciado em 25 de março, o mutirão teve como objetivo
Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça. Ali poderão ser entregues
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a outras maiores, mas mantiveram suas estruturas. A recomendação estabelece prazo
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como titulares das Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal, respectivamente,
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara de
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (17/9) traz os detalhes da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, na sede do Conselho. Destaca também o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem mais de 20 mil processos inscritos na IX Semana Nacional de Conciliação,
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
O Sistema Integrado de Gestão Documental (Siga-DOC), desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, em 7 de agosto, é resultado de um acordo de cooperação técnica
